
Reformas Previdenciária e Eleitoral e temas relacionados ao Direito do Trabalho e ao Direito Penal são alguns dos assuntos que serão tratados no XI Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE), nos próximos dias 23 e 24 de março, na cidade Salgueiro, Sertão de Pernambuco. O encontro vai reunir especialistas do universo jurídico que ministrarão palestras e debates, com abordagens atualizadas de diversos assuntos. “É essa a ideia da ESA-PE, quando pensa nos seminários de atualização, levar a debate temas atuais e de relevância, como a Reforma Trabalhista, por exemplo”, comenta o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, que presidirá a mesa de abertura e o painel sobre Reforma Eleitoral.
O seminário tem início na sexta (23), às 18h30, em seguida será aberta a conferência Aspectos Processuais nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A programação do dia seguinte começa a partir das 8h30, com paineis sobre Reforma Previdenciária, Reforma Eleitoral, Direito do Trabalho, Movimento Intinerante para a Integração da Mulher Advogada e fechando o evento, painel de Direito Penal.
As inscrições para o XI Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE) – que acontece no Salgueiro Plaza Hotel – podem ser feitas, diretamente, no site da Escola (www.esape.com.br) ou na sede da OAB de Salgueiro. O valor é de R$ 10 + 1 Kg de alimento (estudantes e advogados) e R$ 20 + 1 Kg de alimento (público em geral). O evento é organizado pela OAB-PE e OAB Subseção Salgueiro, ESA-PE e Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc), com apoio da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf).
Veja a programação:
SEXTA-FEIRA (23)
18h30 – Abertura
Composição da mesa:
Carlos Neves – Presidente da ESA-PE
Darlyson Torres – Presidente da OAB/Subseccional de Salgueiro
João Paulo Rodovalho – Coordenador do curso de Direito da Fachusc
Luíz Geraldo Soares Lustosa – Representante da Facesf
Antonio Ribeiro Junior – Coordenador científico do seminário
19h30 – Conferência de abertura: Aspectos Processuais nos 30 anos da Constituição Federal de 1988
Presidente: Carlos Neves (Presidente da ESA-PE)
Conferencista: Misael Montenegro (advogado, professor e autor de diversos livros)
Debatedores:
Mário Guimaraes (advogado e diretor da ESA-PE)
Isabela Lessa (advogada e diretora da ESA-PE)
Luiz Geraldo Soares Lustosa (advogado)
SÁBADO (24)
8h30 – Painel Reforma Previdenciária
Presidente: Glauberg de Carvalho (gerente substituto INSS de Salgueiro)
Palestrantes:
Núbia Sobral (advogada e professora de Direito Previdenciário da ESA-PE)
João Paulo Rodovalho (advogado e professor de Direito Previdenciário da Fachusc)
Debatedor: Rafael Pires Campos (advogado)
9h20 – Painel Reforma Eleitoral
Presidente: Carlos Neves (presidente da ESA-PE)
Palestrantes:
Yanne Teles (advogado e professor de Direito Eleitoral da FNR)
Antonio Ribeiro Júnior (advogado e coordenador do NDE da ESA-PE)
Debatedor: Ronilson Costa Almeida (advogado)
10h20 – Painel Direito do Trabalho
Presidente: Estefferson Nogueira (presidente da OAB, subseção Serra Talhada)
Palestrantes:
Leonardo Camelo (advogado e presidente da CDT da OAB-PE)
Renata Valle (advogada e economista)
Debatedores:
Diógenes Alencar (advogado)
José Pandolfi Neto (professor da Facesf)
11h30 – Painel Movimento Intinerante para a Integração da Mulher Advogada/Empreendedorismo Jurídico
Presidente: Ana Luíza Mousinho (advogada, secretária geral-adjunta da OAB-PE e presidente da Comissão da Mulher Advogada)
Palestrante: Mirela Iglesias (advogada e coordenadora da ESA-PE)
Debatedoras:
Daniela dos Santos Silva (advogada, presidente da Comissão da Mulher Advogada, subseccional Salgueiro)
Isabela Lessa (advogada, diretora da ESA-PE e membro da CMA da OAB-PE)
12h30 – Painel Direito Penal
Presidente: Denny Jonathan (advogado, presidente da CAPC da subseção de Salgueiro)
Palestrantes:
Amanda Barbalho (advogada e professora de Direito Penal)
Yuri Herculano (advogado e diretor da ESA-PE)
Debatedores:
Darlyson Torres (presidente da OAB subseccional de Salgueiro)
William de Carvalho Ferreira Lima Júnior (professor da Facesf)