Priscila Krause denúncia suposto “superfaturamento” em licitações do Governo Paulo Câmara

A deputada Priscila Krause (DEM) questionou, em pronunciamento na Reunião Plenária desta quarta (20), licitação promovida pela Secretaria de Defesa Social para aquisição de 700 motocicletas. De acordo com análise feita pela parlamentar, que também solicitou apurações por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o valor unitário a ser pago pelo Governo nesse certame é superior ao praticado no mercado.

Segundo a democrata, o Executivo já empenhou R$ 20.780 milhões para a aquisição dos veículos, recurso proveniente de empréstimo formalizado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor será direcionado para a compra de dois tipos de motos: 550 unidades do modelo Honda XRE 300 ABS, a serem fornecidas pela Pernambuco Motos Ltda., e outras 150 unidades de BMW F 700 GS, entregues pela BMW Motos. O valor unitário a ser pago pelo Estado será, respectivamente, de R$ 25.980 e R$ 43.240.

Priscila alega que o valor a ser pago pelo Governo Estadual no modelo Honda estaria 45,42% acima do verificado na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que é de R$ 17.866. A deputada informou que o preço seria superior, também, ao praticado em licitações feitas na Paraíba, no Mato Grosso do Sul e em São Paulo. Os Estados pagaram, recentemente, em modelo similar (sem freio ABS) R$ 21.500, R$ 19.921 e R$ 17.500, respectivamente. Ela informou que a referida diferença representaria um acréscimo de R$ 1.300.

O levantamento da parlamentar considerou, ainda, custos para instalação de sinalizadores, suportes, vistorias, entre outros, que chegariam a algo próximo a R$ 2 mil. “Se somarmos tudo isso, ainda não chegamos perto do valor pago pelo Estado”, afirmou. “Aguardo pronunciamentos urgentes do Executivo e do TCE, porque os elementos de comparação podem não ser conclusivos, mas são muito fortes”, complementou. A parlamentar solicitou, ainda, esclarecimentos a respeito do modelo BMW, não especificado na licitação.

Os deputados Joel da Harpa (PODE), Sílvio Costa Filho (PRB), Júlio Cavalcanti (PTB) e Teresa Leitão (PT) apoiaram a democrata, em apartes. “Com a diferença nos valores seria possível comprar mais motos e garantir a segurança não apenas da população, mas também dos profissionais que atuam no Interior e que trabalham com veículos velhos”, afirmou Joel. Em seguida, Cavalcanti questionou a opção do Estado por motos importadas, que representariam custos maiores de manutenção.

O líder da Oposição, Costa Filho, pediu a suspensão do certame até que os questionamentos da parlamentar sejam respondidos. “A primeira medida que o Governo deve tomar é paralisar qualquer pagamento”, disse. “Essa denúncia ganha relevo não apenas pelas questões referentes ao sobrepreço, mas porque dizem respeito à área mais fragilizada do Governo, que é a segurança pública”, concluiu Teresa Leitão.