Governo Sandra da Farmácia cai 68 posições em avaliação do TCE

Sandra da Farmácia perde em transparência para o ex-prefeito, Joelson. Foto: Reprodução.

A Prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia (PT), no seu primeiro ano de gestão, é conceituada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) por ter uma transparência pública insuficiente para o controle social da população.

O levantamento realizado pelo TCE-PE avalia a transparência da gestão com relação ao Portal da Transparência Município, que pontuou 366,55 pontos, sendo insuficiente.

O curioso é que durante as eleições do ano passado, a chefe do executivo afirmava que iria fazer uma gestão diferente, no entanto, no quesito transparência pública o ex-prefeito, Erivaldo José da Silva, pontuou 511,00, ocupando posição moderada na avaliação, que é feita anualmente pelo órgão de controle.

Com o resultado, Sandra da Farmácia ocupa a 140º colocação no ranking estadual, já o ex-prefeito, ficou o ano passado na 72º posição. A atual gestão caiu 68 posições no ranking de transparência pública estadual.

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Dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

LEVANTAMENTO 

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado.

O trabalho foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal, com o objetivo de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O estudo, realizado, anualmente, desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado, feito entre os meses de maio e novembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

De acordo com o levantamento, o número de prefeituras enquadradas nos níveis Desejado e Moderado de transparência aumentou, passando de 79 em 2016 para 101 este ano. 55 municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92 (50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, segundo a metodologia adotada pelo TCE. As cidades do Recife e de Jaboatão do Guararapes foram as únicas que alcançaram o nível Desejado de transparência.