Daniel Coelho diz que despacho do TJPE garante sua permanência no controle do PPS-PE

Daniel Coelho comanda a filiação ao PPS de nomes do Estado.

O deputado federal Daniel Coelho (PPS) contestou a nota enviada por membros do partido, que anunciou uma vitória na Justiça contra o parlamentar, em torno do comando da legenda no estado. Segundo o texto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco teria anulado a resolução 007/2018, que dissolveu o diretório e nomeou o deputado como presidente. Porém, Daniel explica que, no seu despacho, a 6ª Vara Civil da Capital nega o pedido de anulação da resolução.

A nota, assinada por adversários de Daniel Coelho que perderam o controle da legenda, coloca ainda que “a decisão manteve a guarda compartilhada do diretório estadual entre a comissão provisória, indicada pelo Diretório Nacional, e a executiva eleita, uma vez que já existe ação anterior questionando a titularidade do PPS-PE”. “Dessa forma, o despacho blindou os dirigentes eleitos de qualquer destituição até a decisão final sobre o processo”, completa o texto.

Porém, para Daniel não houve anulação da resolução. A justiça, na verdade, negou o pedido feito pela equipe jurídica de seus adversários e manteve o entendimento de que o processo ainda está sendo analisado pelo TJPE. Por isso, ele mantém o controle da agremiação, até a decisão final sobre o caso.

O despacho afirma que “a eventual dissolução que impeça o regular funcionamento do Diretório Estadual do partido deva ser tratada como descumprimento da ordem emanada pelo Tribunal de Justiça“. “Quanto ao pleito de anulação, parece-me que a questão relativa à legalidade ou não da dissolução com a fundamentação exposta na resolução atacada já esteja pendente de decisão, sendo o caso de litispendência”, completa. (Blog da Folha)

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