Barrado de visita a Lula, Silvio Costa questiona: Por que senadores podem?

Deputado Federal, Silvio Costa (Avante).

O deputado Silvio Costa (Avante-PE) questionou, nesta segunda-feira (23), a decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, de negar a visita de uma comissão de parlamentares da Câmara Federal ao ex-presidente Lula (PT) na prisão. “Tratou iguais de forma desigual na medida em que ela autorizou uma comissão do Senado. Qual o argumento jurídico para impedir uma comissão de 13 deputados?”, questionou o único pernambucano na lista. De acordo com Costa, o PT deverá analisar como recorrer e o colegiado deve se reunir nesta terça-feira (24), dia em que estava marcada a visita, e cobrar um posicionamento do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a proibição.

“Na Constituição, os senadores representam os estados. Quem representa o povo são os deputados federais. A juíza barrou os legítimos representantes dos 206 milhões de brasileiros de fazer uma visita a um dos maiores líderes do mundo, que está preso sem a materialidade do crime, sem que haja um consenso jurídico em torno da prisão”, afirmou ainda o aliado de Lula. “Vou procurar Rodrigo Maia para ver de que forma resolver”.

Além de Silvio Costa, estavam na lista de deputados que pediram para visitar Lula Benedita da Silva (RJ), José Guimarães (CE), José Mentor (SP), Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous, todos do PT; Bebeto (BA), do PSB; André Figueiredo (CE) e Weverton Rocha (MA), ambos do PDT; Jandira Feghali (RJ) e Orlando Silva, do PCdoB; e Ivan Valente (RJ), do PSOL.

Os parlamentares pretendiam fiscalizar in loco as condições de encarceramento do ex-presidente, como fez a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado na semana passada. “Em data de 17/04/2018 já foi realizada diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal. Não há justo motivo ou necessidade de renovação de medida semelhante”, escreveu a juíza em resposta.

A juíza destacou na decisão que apenas parentes e advogados estão autorizados a visitar presos custodiados na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, medida adotada diante da “limitação de cunho geral relativa a visitas na carceragem”, uma vez que os presos se encontram no mesmo edifício onde se realizam outras atividades corriqueiras da PF, inclusive com atendimento ao público.

Além dos deputados, tiveram a visita negada a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e a ex-presidente Dilma Rousseff. Antes, Carolina Moura Lebbos já negou visitas a Lula que haviam sido solicitadas pelo escritor argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz em 1980, e do teólogo Leonardo Boff. Um grupo de governadores também tentou visitar o petista, mas teve a entrada na Superintendência da PF negada. A magistrada ressaltou que a regra vale para todos os presos no local. “O alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”, escreveu. (Blog do Jamildo)

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